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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vinda à Amber Semijoias.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis à utilização do site e à compra dos produtos comercializados pela Amber Semijoias.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o consumidor declara que leu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Amber Semijoias

CPF: 145.198.507-03

Razão Social: Jéssica Gabrieli Dalapicula - Amber Semijoias

Endereço: Jardim Camburi - Vitória, ES.

E-mail: ambersemijoiasoficial@gmail.com

WhatsApp: 27 98903-0385

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site ou realizar qualquer compra, o cliente declara ter capacidade legal para contratar e concorda com as condições apresentadas neste documento.

Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize o site ou realize compras através dele.

A Amber Semijoias poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, sendo responsabilidade do usuário consultar a versão mais recente disponível no site.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações como nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail e dados necessários para processamento do pedido e entrega.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Amber Semijoias não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável de proteção de dados.

4. PRODUTOS

A Amber Semijoias comercializa semijoias e acessórios conforme as características, imagens e informações apresentadas nas respectivas páginas dos produtos.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão de iluminação, configuração de tela ou condições de fotografia.

As características específicas de cada produto, incluindo materiais, medidas, acabamentos e demais informações relevantes, serão apresentadas na descrição correspondente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

5. PREÇOS

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da finalização da compra.

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos que já tenham sido devidamente confirmados.

Eventuais descontos, cupons e promoções possuem condições próprias e poderão ter prazo de validade, quantidade limitada ou produtos específicos, conforme informado na respectiva oferta.

Promoções não são necessariamente cumulativas, salvo quando expressamente informado pela Amber Semijoias.

6. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira, gateway de pagamento ou meio utilizado na transação.

Em caso de pagamento não aprovado, recusado ou cancelado, o pedido poderá não ser processado.

A Amber Semijoias não possui acesso aos dados completos de cartões utilizados nas compras, sendo o processamento realizado por empresas especializadas em meios de pagamento, conforme suas respectivas políticas de segurança e privacidade.

7. PEDIDOS

Após a realização do pedido, o cliente receberá uma confirmação através do e-mail ou outro meio de contato informado no cadastro.

A confirmação do pedido não significa necessariamente que o pagamento já tenha sido aprovado.

A Amber Semijoias poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessária alguma confirmação ou correção de informações relacionadas ao pedido.

Caso seja identificada alguma inconsistência relevante, indisponibilidade excepcional do produto ou impossibilidade de processamento, o cliente será informado e, quando aplicável, poderá optar pelo cancelamento e restituição dos valores pagos.

8. ENVIO E PRAZO DE ENTREGA

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo de entrega será informado no checkout e poderá variar de acordo com o endereço de destino, modalidade de envio, transportadora e condições operacionais.

O prazo de entrega começa a ser contado conforme as condições apresentadas no momento da compra e após a confirmação do pagamento, considerando também o prazo necessário para preparação e postagem do pedido, quando aplicável.

A Amber Semijoias não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de situações atribuíveis às transportadoras, Correios, condições climáticas, greves, acidentes, restrições de circulação ou outros eventos alheios ao seu controle, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

9. RECEBIMENTO DO PEDIDO

O cliente deverá conferir o endereço cadastrado antes da finalização da compra.

Em caso de endereço incorreto, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega causada por informações fornecidas incorretamente pelo cliente, poderão ocorrer novas tentativas de entrega ou devolução do pedido à Amber Semijoias.

Caso o pedido seja devolvido, entraremos em contato com o cliente para orientar sobre as possibilidades de reenvio ou demais providências aplicáveis.

10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira aplicável.

Para solicitar o cancelamento por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Amber Semijoias através dos canais oficiais de atendimento.

O produto deverá ser devolvido nas condições exigidas pela legislação aplicável, acompanhado dos acessórios e demais itens recebidos, sempre que possível.

Após o recebimento e análise do produto devolvido, serão adotadas as providências necessárias para restituição dos valores, conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

11. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As solicitações de troca ou devolução deverão ser realizadas através dos canais oficiais de atendimento da Amber Semijoias.

Em caso de produto recebido com defeito ou em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema, preferencialmente enviando fotos e informações que permitam a análise da ocorrência.

A Amber Semijoias avaliará a solicitação e adotará as providências cabíveis de acordo com a legislação de proteção ao consumidor.

Produtos devolvidos sem comunicação prévia, fora das condições aplicáveis ou sem as informações necessárias poderão ter seu recebimento analisado individualmente.

12. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá comunicar a Amber Semijoias pelos canais oficiais de atendimento.

Após o recebimento da solicitação, o caso será analisado e serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável, respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

O desgaste decorrente do uso normal, utilização inadequada, acidentes, contato com produtos químicos, perfumes, cosméticos, água, suor excessivo ou falta de cuidados adequados poderá não ser caracterizado como defeito de fabricação, conforme análise do caso concreto.

13. CUPONS E PROMOÇÕES

Cupons promocionais deverão ser utilizados de acordo com as condições informadas na respectiva campanha.

Um cupom poderá possuir prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes ou outras condições específicas.

A Amber Semijoias poderá estabelecer regras diferentes para cada campanha promocional, sempre informando as condições aplicáveis.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site da Amber Semijoias, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia da Amber Semijoias ou dos respectivos titulares dos direitos.

15. SEGURANÇA

A Amber Semijoias adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações fornecidas pelos usuários.

Entretanto, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. O cliente também é responsável por manter a segurança de seus dispositivos, senhas e informações de acesso.

A Amber Semijoias não solicita, por meio de canais não oficiais, senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão de crédito.

16. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá eventualmente disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros, como empresas de pagamento, logística, redes sociais e outras plataformas.

Cada serviço de terceiro poderá possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A utilização desses serviços estará sujeita às respectivas condições estabelecidas por seus responsáveis.

17. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas aos pedidos, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Amber Semijoias:

E-mail: ambersemijoiasoficial@gmail.com

WhatsApp: 27 98903-0385

Horário de atendimento: 09:00 às 18:00H.

A Amber Semijoias buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, observando a natureza de cada atendimento.

18. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • utilizar o site de forma lícita e adequada;
  • não tentar comprometer a segurança ou funcionamento do site;
  • não utilizar conteúdos da Amber Semijoias sem autorização;
  • conferir cuidadosamente os dados do pedido antes de finalizar a compra.

19. RESPONSABILIDADE DA AMBER SEMIJOIAS

A Amber Semijoias se compromete a fornecer produtos de acordo com as informações apresentadas no site e a cumprir as obrigações previstas na legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

20. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos clientes será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, especialmente a legislação aplicável às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras de competência estabelecidas pela legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor.